postagem.

visitas .

"Não basta fazer coisas boas. É preciso fazê-las bem.!"

23/10/2009

Reclamatória trabalhista: o que é devido e o que não é


Por várias vezes tenho sido questionado quanto a direitos trabalhistas de pastores, obreiros e outros prestadores de serviços nas igrejas. Pior ainda, em algumas vezes o questionamento veio acompanhado de uma ação trabalhista onde o antigo pastor ou colaborador pleiteava os direitos típicos de empregados. Bem, para que este risco seja reduzido, é necessário sabermos o seguinte.
Primeiramente, segundo art. 3º da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), “Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário”. Pela análise deste dispositivo, a relação de emprego exige do trabalhador o cumprimento das seguintes condições, simultaneamente: a) pessoalidade na execução do serviço; b) não eventualidade do serviço executado; c) subordinação ao empregador; e d) recebimento de salário.
Especificamente em relação a pastores e obreiros, sabemos que o pastoreio não é emprego, mas vocação divina, onde o ganho é espiritual e não material. Embora exercido com habitualidade e pessoalidade, em função de qualidades pessoais, o sacerdócio não se amolda ao conceito de empregado, uma vez que a submissão do pastor à doutrina da igreja decorre da fé que professa e não se confunde com a subordinação jurídica do empregado. O pastor escolheu tal função não como profissão pura e simples, mas sim como uma doação de si próprio com um sentido de desinteresse, uma verdadeira profissão de fé, fé esta que se integra à sua personalidade.
Já o sustento dos obreiros, além de ser bíblico, não se confunde com salário ainda que em valores fixos, pois tem finalidade e natureza jurídica diversa, no sentido de que tal valor visa a manutenção do obreiro, ante seu envolvimento e dedicação, enquanto que o salário trata de uma remuneração contraprestacional. Tal valor não tem o poder de caracterizar a onerosidade e a comutatividade necessárias ao reconhecimento do vínculo empregatício, sendo insofismável que a relação que vincula o pastor com a igreja não está circunscrita ao âmbito contratual, pois motivada por convicções íntimas, crença em recompensas imateriais, desejo de salvar almas e tudo o mais que caracteriza o insondável universo da fé.
A remuneração dos pastores e obreiros devem ser retiradas dos dízimos e das ofertas do povo fiel, até porque trocar-se a pregação do Evangelho por qualquer bem material constituiria o pecado de simonia1, condenado desde os primórdios do Cristianismo2.
O Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Martins Filho, ao relatar a decisão prolatada no Agravo de Instrumento em, Recurso de revista nº 3652-2002-900-05-00, com muita propriedade lecionou que:
“Todas as atividades de natureza espiritual desenvolvidas pelos religiosos , tais como administração dos sacramentos (batismo, crisma, celebração da Missa, atendimento de confissão, extrema unção, ordenação sacerdotal ou celebração do matrimônio) ou pregação da Palavra Divina e divulgação da fé (sermões, retiros, palestras, visitas pastorais, etc.), não podem ser consideradas serviços a serem retribuídos mediante uma contraprestação econômica, pois não há relação entre bens espirituais e materiais, e os que se dedicam às atividades de natureza espiritual o fazem com sentido de missão, atendendo a um chamado divino e nunca por uma remuneração terrena. Admitir o contrário seria negar a própria natureza da atividade realizada.”
Também a subordinação jurídica, requisito essencial do art. 3º da CLT, não se afigura, eis que não se reverencia a Igreja como empregadora, mas como congregação religiosa. Em outras palavras, o trabalho voluntário afasta a subordinação jurídica sobreposta pela de ordem moral, ou, noutros termos, consagrado à autoridade espiritual. Diante dessas características, nem a apostasia é capaz de transfigurar o vínculo em trabalhista.
Segundo Délio Maranhão, o sacerdote é membro da associação Igreja, realizando trabalho como sócio dessa instituição. É, na verdade, mais do que membro, órgão da própria igreja. Não havendo como existir composição de interesses distintos entre a Igreja e o sacerdote, já que este, no exercício de suas funções sacerdotais, somente por si pode realizar os trabalhos que lhe são confiados, não havendo contrato de troca com a sociedade, sendo um “intermediário entre o sagrado e o profano”3.
Os problemas começam quando o próprio conceito de Igreja é desvirtuado, usando-se pessoas sem qualquer preparo como pastores e obreiros, debaixo de firme e abrangente subordinação, onde o “religioso” não passa de mero captador de ofertas e dízimos (em algumas situações têm metas a serem cumpridas), visando o lucro da instituição, que é estruturada como verdadeira empresa, e ou de seus dirigentes, mesmo que de forma indireta. Aí sim, tanto a doutrina quanto a jurisprudência, têm admitido o reconhecimento do vínculo empregatício do pseudo religioso (que perdeu o sentido de sua vocação) com a instituição (que perdeu o seu sentido de difusão da fé, se é que a teve um dia), transformando-se em “mercadores” de Deus.
Segundo, dentro das igrejas, muitas vezes, existem pessoas que, também decorrente do amor à obra de Deus, prestam serviços laicos, sem qualquer vinculação direta com a fé, tais como diretores ou professores em Seminários, secretários, zeladores, vigias etc. Tais pessoas, desde que preenchidos os requisitos constantes do art. 3º da CLT, são considerados empregados, fazendo jus a todos os direitos celetistas, inclusive o registro em Carteira de Trabalho.
Lembro, aqui, que o trabalho exercido por voluntário foi caracterizado pela Lei 9.608/1998 como a atividade não remunerada prestada por pessoa física à entidade pública de qualquer natureza, ou à instituição privada de fins não lucrativos, que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social, inclusive mutualidade, sendo que para ser enquadrado no conceito desta lei, o serviço deve, além de ser prestado para entidade não lucrativa, voltada para objetivos públicos e sociais, ser: a) gratuito; b) voluntário4; e c) prestado pelo indivíduo, isoladamente, e não como “subcontratado” de uma organização da qual o indivíduo faça parte e, portanto, seja pela mesma compelido a prestá-lo.
Ressalto, ainda, que não importa o que o individuo assine perante a Igreja ou instituição, pois a Justiça do Trabalho, que é a competente para julgar as causas decorrentes de qualquer relação de trabalho (Emenda Constitucional nº 45/2004), irá desconsiderar qualquer escrito caso restem configurados os requisitos do art. 3º da CLT.
Concluindo, se a Igreja quer minimizar os riscos de uma condenação trabalhista, deve aplicar na prática o ensinamento de Jesus constante do versículo 21, do capítulo 22 do Evangelho segundo Mateus.

Marco Antonio Gonçalves Valle
Publicado em 09.06.2009

[1] venda ou promessa de bens espirituais em troca de vantagens materiais.
[2] Atos dos Apóstolos, capítulo 8, versículos 18 a 24.
[3] Instituições de Direito do Trabalho. Süssekind et alli. 17ª ed., vol. I. São Paulo: LTr, 1997, p. 325.
[4] não pode ser imposto ou exigido como contrapartida de algum benefício concedido pela entidade ao indivíduo ou à sua família

Reprodução Autorizada desde que mantida a integridade dos textos, mencionado o autor e o site www.institutojetro.com e comunicada sua utilização através do e-mail artigos@institutojetro.com

Pregador critica o evangelho triunfalista dos super-crentes


As críticas contra o chamado “evangelho da prosperidade ou triunfalista” tem sido uma constante durante a realização do X Encontro para a Consciência Cristã, promovido pela VINACC, no Parque do Povo, em Campina Grande.

O evento terminou na última terça-feira e logo na devocional da manhã, na representação do Tabernáculo Bíblico, o presbítero paulista Paulo Cristiano, do Centro Apologético Cristão de Pesquisas (CACP), lamentou a postura de igrejas tidas como cristãs, mas que pregam uma mensagem teologicamente equivocada sobre a conquista de vitórias e a prosperidade por parte dos evangélicos.
“Existe uma falsa pregação dando conta de que crente é uma espécie de deus, pois não pode ficar doente, pobre e sofrer qualquer problema existencial, a exemplo da depressão, um dos maiores males dos tempos modernos”, afirmou.
Segundo ele, problemas como a depressão podem até mesmo atingir os mais fiéis servos de Deus, citando o caso de Elias, no Antigo Testamento, e até mesmo o Senhor Jesus Cristo, que passou por momento de profunda angústia. “Depressão não é pecado. Pecado é o cristão não deixar Deus intervir em seu problema. Deus é o melhor psicólogo do mundo e muitos casos de depressão podem ser curados mediante fé e oração. O que não pode é a pessoa imaginar-se imune a dor e a depressão, como pensam ou apregoam as igrejas triunfalistas”, declarou.
Para o pregador, outro grande problema é que “igrejas triunfalistas” ou do “evangelho da prosperidade” se afastam de Deus e da Bíblia, usando como meio para atrair adeptos falsos milagres, espetáculos e explosões emocionais. Com isso, conforme destacou, as pessoas problemáticas criam falsas expectativas e terminam se decepcionando com o que pensam ser o “evangelho”.

FONTE: Paraiba.com.br, 05/02/2008


22/10/2009

Jogador da Seleção Brasileira diz que seu maior sonho é ser diácono

Jogador da Seleção Brasileira diz que seu maior sonho é ser diácono

O volante brasileiro Felipe Melo, do Juventus, revelou que seu maior sonho é ser diácono de sua igreja no Brasil, e que, em segundo lugar, quer ‘ser campeão da Itália e do mundo’, em entrevista publicada nesta sexta-feira pelo jornal italiano “La Stampa”.

- Estou estudando com o objetivo de ser diácono da minha igreja no Brasil, mas, para isso, tenho que mudar várias coisas, tenho que mostrar a cada dia que mudei. Por isso, estou estudando a Bíblia com um pastor brasileiro missionário. Sempre tive fé, mas fazia coisas erradas – disse.



Felipe Melo confessou que Deus o mudou “dentro e fora do campo” e que, graças a sua fé, agora se sente “mais maduro, mais tranquilo, melhor”, porque não sente mais “vontade de brigar com as pessoas”, como fazia antes “pelas ruas ou na boate”.

No entanto, o jogador continua convencido de que, no campo, algumas faltas podem ser úteis.

- Não sou atacante, sou meio de campo defensivo, talvez chegam Ronaldinho Gaúcho, Pato, Kaká ou Cassano e nem sempre você consegue tirar a bola de forma limpa, mas não pode deixar que passem. Então, faço faltas, mas nunca para machucar – admitiu Felipe Melo.

Duelo contra ex-clube

O brasileiro, que foi contratado pelo Juventus em julho deste ano e antes jogava na Fiorentina, está ansioso para a partida deste sábado contra seu ex-clube.

- Só há uma possibilidade de não jogar contra a Fiorentina, que é o treinador me deixar fora do campo – afirmou o jogador.

No entanto, para o jogador, o próximo jogo de seu clube “é só uma partida importante” e disse que não quer se vingar dos ex-torcedores que o criticaram e o acusaram de traição quando foi para a Juventus.

Sobre sua contratação, que lhe valeu € 25 milhões, o meia, de 26 anos, disse que não se sente sob pressão.

- Há responsabilidade, mas nada mais. O problema é outro: as pessoas acham que o jogador nunca erra, mas nós não somos máquinas. Ninguém é perfeito, exceto Maradona e Pelé – afirmou.

Fonte: Globo Esporte / PlenitudeNET

Rodolfo Abrantes, ex Raimundos e Rodox, viaja para pregar nos EUA

Rodolfo Abrantes, ex Raimundos e Rodox, viaja para pregar nos EUA

O pregador evangélico Rodolfo Abrantes, 37, ex-integrante da banda “Raimundos”, esteve pela primeira vez em Danbury, Connecticut, no dia 11 de outubro. Pregando e tocando na All Nations Baptist Church, ele falou ao Comunidade News da missão religiosa e do contato com a comunidade brasileira.



Rodolfo chegou aos Estados Unidos na quarta-feira (7) e volta à cidade no dia 16, para participar do evento “GODFEST: A Christian RAVElution”, às 10pm, na mesma igreja. O cantor gospel percorreu ainda as cidades de Naugatuck e Bridgeport e os estados de Nova York e Carolina do Norte.

Bastante animado, Rodolfo percorreu várias igrejas, representando o Ministério Bola de Neve, onde ministra cultos. O cantor pregou mensagens, deu testemunhos e cantou hinos de adoração e louvor. No caso do evangelismo, segundo ele, é muito produtivo contar a própria história, especialmente para os jovens.

“Acho que quando Deus faz uma obra na nossa vida, é de muita ajuda compartilharmos isso. Às vezes as pessoas acham que não tem saída”, disse ele em entrevista exclusiva ao Comunidade News, complementando que Deus muda a vida. Quando o cantor fala de saída, se refere especialmente a quem entra no mundo das drogas.

Na opinião dele, a importância de estar entre a comunidade brasileira nos Estados Unidos é algo de grande valia, e que desmistifica o antigo Rodolfo. Segundo o cantor, ele antes era colocado num pedestal e tratado diferente. “Hoje em dia é muito legal poder estar de igual para igual, dividindo informações e compartilhando coisas que acontecem na vida. Acho que é um tipo de relacionamento muito mais saudável e proveitoso, quando você encurta esta distância para algo mais íntimo, digamos assim”.

Nascido e criado na classe média alta de Brasília, Rodolfo fundou a banda “Raimundos” com Digão. A banda de hardcore punk, com letras escrachadas e irreverentes, fez muito sucesso. No auge da carreira, Rodolfo saiu e fundou a Rodox. Mais tarde, por influência da esposa, Alexandra Horn, tornou-se evangélico. Gravou dois CDs nesta nova fase: “Santidade ao Senhor” e “Enquanto É Dia”. A “Raimundos” ainda existe, mas perdeu a evidência que tinha na época em que Rodolfo era integrante.
No dia 2 de novembro, o cantor volta para o Brasil. O período nos EUA serviu para rever velhos amigos e fazer novos. Mesmo convivendo com brasileiros, leva na bagagem algo mais. “Por mais que sejam todos brasileiros, a cultura aqui é diferente. Sempre se volta enriquecido”.

Fonte: Comunidade News / PlenitudeNET
Via: Notícias Cristãs