indicar um novo relator para a PLC 122/06 na Comissão de Direitos Humanos (CDH), o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da comissão, resolveu assumir para si a função de coordenar as negociações sobre o projeto.
O senador petista é autor do PL 6.418/2005, que prevê o banimento e recolhimento de toda literatura que o governo considere preconceituosa e “homofóbica”. A proposta também é combatida por líderes religiosos, que alegam que se aprovado poderia impedir a distribuição da Bíblia Sagrada e livros evangélicos e católicos que tratem desfavoravelmente do homossexualismo.
De acordo com a Agência Senado, o senador disse que vai buscar o consenso para levar o projeto à votação e aprovação na CDH. Polêmico, o texto do projeto tem enfrentado duras críticas de vários setores da sociedade, sobretudo de entidades e cristãos, segundo os quais a aprovação do projeto restringiria a liberdade de culto e de expressão, por coibir manifestações contrárias à homossexualidade.
Pain assume o projeto depois da saída senadora Marta Suplicy (PT-SP), que deixou a relatoria do PLC 122 quando assumiu o Ministério da Cultura em setembro.
Paim disse que desde a saída de Suplicy vem sendo pressionado por grupos favoráveis e contrários à criminalização da homofobia para indicar um relator. Antes de se declarar relator do projeto o senador afirmou que o senador evangélico Magno Malta teria tentado assumir a relatoria, para depois derrubar o projeto, segundo o site gay A Capa.
O senador lembrou também que não se trata de um projeto fácil de aprovar e que a matéria não foi votada antes a pedido da relatora, Marta Suplicy, que não via condições políticas de aprovação da matéria.
– Se o PL 122 fosse fácil de votar, nós já teríamos votado há muito tempo. Só a senadora Marta Suplicy, que foi vice-presidente do Senado, ficou com ele dois anos. Não é falta de boa vontade da comissão. O projeto não foi colocado em votação por outros presidentes, porque toda vez que foi colocado em votação, da forma que estava, o projeto seria derrotado – afirmou Paim.
Por Dan Martins para o Gospel+
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M. Rocha