A velocidade de conexão ofertada deverá ser 1 Mbps (megabit por segundo). O preço será R$ 29,80 nos Estados que concederem isenção de ICMS e R$ 35 onde não houver a isenção.
Os acertos finais ocorreram no Planalto. A presidente Dilma Rousseff concordou com os pontos apresentados pelo ministro, mas insistiu em que deveria haver "mecanismos de controle" da qualidade do serviço.
Bernardo disse à presidente que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) já estava preparando regras para apertar o cerco às teles, principalmente.
Dilma exige que a velocidade de 1 Mbps seja real e não nominal. Hoje as teles se comprometem a entregar no mínimo 10% da velocidade contratada.
Chamado às pressas ao Planalto, o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, teve de se comprometer com Dilma de que as teles vão entregar bem mais do que 10%.
Ele disse que até outubro deste ano estará em vigor um novo regulamento de qualidade dos serviços que também contemplará a internet.
Novas Metas
Até o fechamento desta edição, as quatro concessionárias ainda estavam reunidas com o ministro definindo os últimos detalhes do PNBL.
Até 2014 elas terão de levar acessos fixos ou móveis a 70% dos municípios brasileiros.
Operadoras fixas que possuem operadoras móveis (Oi e Telefônica) poderão vender conexões de 1 Mbps pela rede móvel nos locais onde não têm infraestrutura fixa.
Operadoras móveis como Claro e TIM ainda estão negociando com o governo e a TIM está perto de fechar um acordo.
Em um primeiro momento, as teles que aderirem ao PNBL poderão vender pacotes combinados de telefonia e internet. Contudo, a isenção de imposto só poderá incidir sobre a banda larga.
A Oi venderá o combo (telefone e internet) cobrando R$ 35 pela internet (sem isenção) ou R$ 29,80 (com isenção) mais R$ 30 (sem isenção) para também entregar telefone fixo.
As operadoras estarão livres para ofertar também TV paga assim que a Anatel liberar definitivamente as licenças de TV a cabo.
Nos locais onde as operadoras não levarem acessos de internet ao consumidor, elas serão obrigadas a alugar a capacidade de suas centrais para terceiros, principalmente pequenos provedores, a preços de referência.
Fonte: Folha.com
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M. Rocha