Deve ser lido em Plenário nesta terça-feira (8) o requerimento de desarquivamento do PLC 122/2006, que torna crime a discriminação de homossexuais, idosos e deficientes. O PLC, popularmente conhecido como o projeto que criminaliza a homofobia, deixará o arquivo devido a requerimento protocolado nesta segunda-feira (7) pela senadora Marta Suplicy (PT-SP).Marta conseguiu as 27 assinaturas de senadores necessárias para garantir o desarquivamento da proposta e a matéria já se encontra na Secretaria Geral da Mesa, pronta para ser lida em Plenário. Após a leitura, o projeto retoma a tramitação.Caso aprovado no Senado - onde terá que ser votado ainda nas comissões de Direitos Humanos (CDH); de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e no Plenário - o projeto terá que ser analisado novamente pela Câmara dos Deputados, uma vez que modificações à proposta foram incluídas em novembro de 2009, quando foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). HomofobiaO projeto é de autoria da então deputada federal Iara Bernardi e foi aprovado na Câmara em dezembro de 2006. A proposta altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que tipifica "os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional".A proposta de Iara Bernardi inclui entre esses crimes o de discriminação por gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero. Apesar de punir a discriminação por qualquer tipo de orientação sexual - heterossexual, homossexual ou bissexual - e também a discriminação por sexo (por ser homem ou mulher), entre outras formas de preconceito, o projeto ficou popularmente conhecido por criminalizar a homofobia.Fonte: Silvia Gomide / Agência Senado
10/02/2011
PLC 122 SERÁ DESARQUIVADO
Graduado em Gestão de Recursos Humanos pela FAM (Faculdade de Americana), sou um profissional dedicado a desenvolver e implementar estratégias eficazes de Recursos Humanos. Minha experiência me permite gerir pessoas de maneira eficiente, promovendo um ambiente de trabalho de alta qualidade e servindo como um agente de transformação nas organizações.
Minha pós-graduação em Docência do Ensino Superior, Teologia, Psicologia Social e Psicologia Organizacional pela Faculdade de Minas (FACUMINAS) ampliou minha compreensão e habilidades, permitindo-me atuar como professor na modalidade EAD (Educação a Distância).
Com uma abordagem pastoral, busco integrar meus conhecimentos teológicos e psicológicos em meu trabalho, promovendo um ambiente de empatia, compreensão e crescimento pessoal. Acredito que, ao nutrir o bem-estar espiritual e emocional dos indivíduos, podemos alcançar resultados mais significativos e duradouros.
Estou sempre buscando oportunidades para aplicar minhas habilidades e experiência em ambientes que valorizam a abordagem humana e pastoral na gestão de pessoas e educação.
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M. Rocha