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O desarquivar da PL contra a homofobia

Segundo informações contidas em seu Twitter, a senadora Marta Suplicy (foto) está em contínua e discreta mobilização para que o Projeto de Lei da Câmara 122, sobre a criminalização da homofobia, saia do arquivamento. Mesmo derrotada na eleição, a ex-senadora Fátima Cleide encontrou em Marta o apoio para tirar da gaveta o projeto que colocará o Brasil no mesmo nível de países em que leis anti-homofobia estão sendo usadas para perseguir os cristãos.

Em entrevista exclusiva concedida à equipe de reportagem de um site pró-GLS, Marta disse que a criminalização da homofobia será uma das prioridades de seu mandato, acrescentando: “Tenho a intenção de assumir a relatoria e colher assinaturas necessárias para evitar o arquivamento do PLC 122″.

De acordo com o Regimento Interno do Senado, há um estabelecimento de que todas as propostas em tramitação há mais de duas legislaturas sejam arquivadas. Esse é o caso do PLC 122/06, que promete criminalizar a homofobia. Para evitar o arquivamento, é necessário que um senador assuma a relatoria e colha 27 assinaturas de senadores em apoio ao projeto.

Sem a participação ativa da mídia, a senadora Marta Suplicy, supostamente, tende a permanecer sua “campanha” interna e passar, de senador a senador, a sua proposta para que o PLC volte à tona.

“Se começarmos a dizer os nomes dos senadores que são favoráveis ao projeto, estamos dando de bandeja para a oposição fazer advocacy contra a nossa proposta,” explicou Beto de Jesus, secretário da região Sudeste da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) e representante no Brasil da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersex (ILGA).

Paulo Mariante, advogado e ativista dos direitos humanos, também prestou informações relacionadas ao movimento. Segundo ele, militantes do PT e independentes estão preparando uma moção pública que encaminharão aos senadores simpatizantes do projeto. Um ato público também está na pauta dos ativistas.

Referindo-se ao projeto PLC 122, Marta Suplicy declarou que “… os senadores têm interesse em aprovar projetos especiais”.

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M. Rocha