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Pastor Joel Holder toma posse em sessão solene na ALE como Juiz arbitral



A Assembléia Legislativa do Estado ALE em sessão solene realizada na manha de hoje (terça-feira 14) homenageou o pastor da Assembléia de Deus Joel Holder que na ocasião tomou posse como sendo o primeiro juiz arbitral do Estado de Rondônia

(Fonte: ImpactoRondônia) - Através de uma propositura do deputado estadual Maurão de Carvalho (PP - Ministro Andreazza), a sessão solene contou com a presença do presidente da ALE deputado Neodi Carlos e os deputados Tiziu Jidalias, Ezequiel Neivas, Jesualdo Pires, Wilber Coimbra e Ribamar Araújo, o presidente da Convenção Estadual de Ministros das Assembléias de Deus de Rondônia, pastor Nelson Luchemberg e o diretor Institucional do Tribunal de Justiça Arbitral e Mediação dos Estados Brasileiro com sede em Brasília – DF juiz arbitral Hélio Portela.

O pastor Joel Holder, 66 anos Nascido em 25 de Julho de 1942, em Porto Velho (RO), é filho de Percy Holder e Judith Lifina Holder. Seus avós vieram das ilhas de Barbados, América Central, na época da construção da estrada de ferro Madeira Mamoré que ligava Porto Velho a Guajará-Mirim e à Bolívia. Casado com Lindoína Fernandes Ramos Holder, professora, com quem tem 3 filhos.

É formado nos cursos Bacharel e Mestrado em Teologia, tendo, inicialmente, concluído o Curso Básico de Teologia da EETAD. Atualmente preside a Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Porto Velho, com mais de 146 congregações na capital, mais de 53 no interior do Estado.

O pastor Joel Holder foi diplomado como sendo o primeiro juiz arbitral de Rondônia, direito este assegurado através da Lei federal nº. 9.307/96, artigo 18, o ato de diplomação foi publicado no Diário oficial da União de 03 de fevereiro do corrente ano, pagina 41 e portaria 109.

A solenidade de diplomação foi conduzida pelo Dr. Juiz arbitral Hélio Portela que explicou a função da Lei, também chamada Lei Marco Maciel, dá às sentenças arbitrais a mesma força e eficácia das Sentenças Estatais e diz que os árbitros são Juízes de fato e de direito. É a Lei que instituiu a utilização da mediação e arbitragem no Brasil.

A principal característica dessa Lei é a estipulação de um prazo máximo de seis meses para a solução dos conflitos. Ela trouxe três novos fatores importantíssimos à mediação anteriormente existente no Brasil.

O deputado Maurão de Carvalho em seu discurso mostrou sua felicidade em ser o autor da propositura em homenagem ao pastor Joel Holder, a quem o parlamentar disse ser uma pessoa das mais respeitadas no Estado.

O deputado afirmou que em seu terceiro mandato é para o mesmo uma das mais importantes sessões em que faz parte. “Falar do pastor Joel Holder é uma tarefa difícil pela sua grandeza como ser humano por isso a sua diplomação como juiz arbitral é um digno reconhecimento do seu trabalho como pastor e pai de família e nos sentimos gratificados em ser seu amigo do qual é um homem de Deus”, disse o parlamentar que fez a entregar de um quadro ao pastor Joel Holder.

Pr Joel Holder e sua esposa Lindoina Holder



Juiz Arbitral

Pr Joel Holder na oportunidade foi diplomado na segunda-feira à noite (13/04/2009) como juiz arbitral. A diplomação aconteceu no templo central da Igreja Assembleia de Deus em Porto Velho através do juiz Hélio Portela, representando o presidente do Tribunal de Justiça Arbitral e Mediação dos Estados Brasileiros (TJAEM), juiz arbitral Luís Gonçalves Matoso. A nomeação do Pr Joel Holder se deu através da Portaria n° 109 de 10 de fevereiro deste ano. Segundo Carlos Alberto Carmona (Arbitragem e Processo - Malheiros Editores - 1998), um dos relatores de Lei de Arbitragem, a arbitragem pode ser definida como "um meio alternativo de solução de controvérsias através da intervenção de uma ou mais pessoas que recebem seus poderes de uma convenção privada, decidindo com base nela, sem intervenção estatal, sendo a decisão destinada a assumir a mesma eficácia da sentença judicial". A Arbitragem é um método extrajudicial de solução de controvérsias, uma forma de justiça privada, embasada na Lei Federal 9.307/96. As decisões são formalizadas em sentenças dadas por árbitros especialistas, como solução pacífica dos conflitos, privilegiando inicialmente técnicas de mediação e conciliação; como possibilidade de recebimento rápido de pagamentos em atraso; dentre outros.


O que faz um Juiz Arbitral?

Juiz arbitral decide, emite sentença com força legal sobre o objeto da controvérsia. Por tratar-se de uma justiça privada, desponta como uma alternativa à morosidade do sistema judiciário Estatal.

Para se tornar juiz arbitral é necessário conhecimento sobre os métodos de conciliação, mediação e arbitragem e ser eleito pelas partes pela confiança depositada por elas.

Algumas instituições (como o Tribunal Arbitral de São Paulo) elaboraram cursos sobre o assunto, dando o conhecimento básico necessário para a atuação como mediador, conciliador ou juiz arbitral.


Segundo Holder, a amplitude da responsabilidade que cabe a ele no exercício do cargo é uma preocupação a mais...

No final da sessão solene, o novo juiz arbitral, pastor Joel Holder recebeu todas as condecorações típicas da função e fez o juramento diante da bandeira do Brasil, seguido de um discurso emocionado. “Nos Salmos 119, versículo 105 diz: Lâmpada para os meus pés é a Tua palavra, e luz para os meus caminhos”. Segundo Holder, a amplitude da responsabilidade que cabe a ele no exercício do cargo é uma preocupação a mais. “Mas agradeço a Deus pela honra e por sempre nos orientar em tudo nesta vida, e assim o Senhor pode continuar abençoando nossas vidas”, declarou.




Joel Holder e o deputado Maurão de Carvalho







Deputado Valter Araújo, Joel Holder e Pastor da Assembléia de Deus








Joel Holder presta juramento




(Fonte: ALE/RO – DECOM)

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M. Rocha